segunda-feira, 2 de junho de 2014

Comunicado aos Coordenadores Locais - PNAIC/CE

COMUNICADO
SUBSTITUIÇÃO DE ORIENTADORES DE ESTUDO 2014 NO SIMEC-SISPACTO
Caríssimos,
informo que a troca/substituição de orientadores de estudo se fará após a formação inicial com os mesmos.  Para isso serão necessários alguns passos:
1.       Os novos orientadores de estudos (aqueles que não estão no SISPACTO) deverão comparecer a formação inicial de 40h nos seus pólos vinculados e informar que substituirão o orientador que consta na lista de frequência daquele município que fora anteriormente cadastrado/importado no SISPACTO.
2.       Ao comparecerem a formação, os orientadores de estudos deverão apresentar a documentação comprobatória para assinatura do termo de compromisso, bem como, a justificativa do município* da substituição a que se faz necessária.
* Essa justificativa do município se fará mediante ofício do Secretário Municipal de Educação afirmando tal substituição – Nome completo do Orientador de Estudos; CPF; Email e Data de Nascimento).
3.       Os orientadores serão substituídos no SISPACTO a partir da frequência na formação inicial (acima de 75%) e a apresentação dos requisitos para tal.
Com isso deverão ser observados para substituição dos orientadores de estudo os seguintes pontos:
I - deixar de cumprir os requisitos previstos no Art. 13 da Resolução nº 04, de 27/02/2013;
II - por solicitação do próprio orientador de estudos;
III - não ter sido recomendado para certificação (ou seja, não alcançou a frequência e/ou a nota mínima 7,0).
O Orientador de Estudos só deverá ser substituído por outro Orientador de Estudos ou por um Professor Alfabetizador que tenha realizado a formação continuada (etapa da Linguagem) em 2013.
 As informações acima observadas foram disponibilizadas no Documento Orientador de 2014 do Pacto. A documentação comprobatória para o Termo de Compromisso refere-se aos documentos que o próprio Termo considera indispensáveis (Identidade, CPF, Comprovante de Residência, Formação Acadêmica, Experiência como formador e/ou professor alfabetizador).
Maria Isabel Filgueiras Lima Ciasca
Coordenadora Geral do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – CE


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